Hoje, véspera de feriado. Mais detalhes e explicação aqui.
segunda-feira, 30 de Novembro de 2009
A Assembleia da Ordem dos Advogados (actualizada)
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Labels: Ordem dos Advogados
sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
Iphone
Apesar de tudo confesso que aderi à "moda" do Iphone.
Não substitui o blackberry (para mails a tecnologia de "push" não se aproxima sequer do que a RIM faz) mas complementa-o. Já não consigo viver sem algumas Apps. Qualquer dia divulgo aqui a lista das que uso.
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Labels: iphone
sexta-feira, 20 de Novembro de 2009
Metade de Portugal a desmentir a outra metade
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quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
A Night to Remember - 17 de Novembro de 2009
A estreia dos "Fora da Lei" em grandes salas de espectáculos ocorreu no passado dia 17 de Novembro no Casino Estoril no fabuloso salão "Preto e Prata".
Aqui fica uma fotografia para a posteridade:
Luis Pais Antunes - teclas/baixo
Jorge Brito Pereira - guitarra acústica/eléctrica
Hugo Sá - bateria/voz
Tiago Assunção - guitarra eléctrica
Marlene Sennewald - violino
Joana Fragata - violino/voz
Paulo Farinha Alves - baixo/ teclas
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Labels: Fora da Lei
terça-feira, 3 de Novembro de 2009
Aclaração em Direito Desportivo - Agência Lusa
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Labels: direito desportivo
segunda-feira, 2 de Novembro de 2009
Sistema Único de Segurança Social
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Labels: CPAS
domingo, 1 de Novembro de 2009
Sociedades de Advogados
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Labels: Sociedades de Advogados
XVIII Governo Constitucional - Área da Justiça
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Labels: Governo
Relatórios sobre a Reforma Penal
Disponíveis já online os relatórios sobre a Reforma Penal.
- Um relatório dito final datado de Julho de 2009 e que, por motivos políticos (certamente) foi decidido não disponibilizar;
- Um relatório dito complementar datado de 2 de Outubro de 2009;
Veremos no que estes relatórios vão dar.
Estatísticas da Justiça
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Labels: Estatísticas
segunda-feira, 26 de Outubro de 2009
Dia Europeu da Justiça Cível
Nos idos de 2003, o então Comissário Europeu da Justiça e Assuntos Internos António Vitorino criou o dia europeu da justiça cível.
Estes dias europeus e mundiais disto ou daquilo são interessantes.
Falamos sobre o assunto num dia e esquecemos a coisa nos outros 364.
Temos, por isso, que lhar dar alguma utilidade.
Cumprindo, pois, a celebração aqui fica um interessante estudo disponibilizado em PDF à distância de um clique.
"A Justiça Cível em Portugal - uma Perspectiva Quantitativa" - Sofia Amaral Garcia, Nuno Garoupa e Guilherme Vasconcelos Vilaça
E aqui fica a relevância que o dia em causa merece na nossa principal agência noticiosa (LUSA).
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Labels: Reflexões de Justiça
domingo, 18 de Outubro de 2009
O "meu" Portugal: Sertã e Maljoga
Interessam-me desportivamente pouco os jogos do FC Porto mas confesso que a este (e a outros dois nos últimos anos) dediquei atenção especial.
Tudo porque jogava o Sertanense, equipa da Sertã.
O município é limitado a norte pelo município da Pampilhosa da Serra, a nordeste por Oleiros a sueste por Proença-a-Nova, a sul por Mação e Vila de Rei, a oeste por Ferreira do Zêzere e a noroeste por Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.
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segunda-feira, 12 de Outubro de 2009
Código de Execução de Penas
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Labels: Execução de Penas, Lei 115/2009
quarta-feira, 7 de Outubro de 2009
CITIUS - Intervenientes Registados
Terça-Feira, tarde e a más horas.
Um requerimento para o Tribunal de Oeiras.
Processo antigo, vai por fax ou telecópia de acordo com a terminologia legal.
O fax chama alguma coisa mas não chama o papel.
Vamos ao CITIUS.
Esteve pendurado durante a tarde mas já funciona bem.
A parte que represento não é principal, é mero interveniente ocasional mas já tem procuração no processo.
O processo existe, mas o meu interveniente não.
Não posso criar um.
Ou associo-me a um dos que está ou não tenho hipótese de utilizar esta maravilha da tecnologia.
Dilema. É isto ou correios.
É isto!
Associo-me a uma parte que não sou eu, pedindo identidade emprestada.
Escolho a mais parecida com a minha.
Hoje de manhã vai requerimento para o tribunal a explicar e a pedir para alterar a identidade, criando a minha, e colocando as coisas no seu devido lugar.
Sou eu, como está escrito no requerimento mas para o sistema não sou eu, é outro.
Veremos se o sistema deixa alterar.
Ou se para todo o sempre, naquele acto, sou eu, mas em nome de outro.
É preciso alguma paciência.
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Labels: Citius
sábado, 26 de Setembro de 2009
Regime de Identificação Criminal
Já merecia uma republicação do regime mas o legislador, que se limita a legislar sem se preocupar com a respectiva aplicação do regime e, sobretudo, com os aspectos práticos de quem com ele tem de lidar todos os dias, optou por não o fazer. Talvez seja uma forma de incentivar operações de corta e cola.
Ah...que saudades das aulas de trabalhos manuais que nos entretinham no secundário...
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Labels: Identificação Criminal
quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Tabela de Taxas de Justiça (Citius)
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domingo, 20 de Setembro de 2009
Jornalismo...desportivo?
Há anos que deixei de comprar o jornal "a bola" porque entendo que, não tendo mal confessar, em termos desportivos a sua cor clubistica, é errado classificar-se como jornal desportivo quando procura veicular tão só e apenas a cor de um só. Podem dizer o que quiserem e justificar como aprouverem mas os exemplos repetem-se.Posted by PFA at Domingo, Setembro 20, 2009 0 comments Links to this post
domingo, 13 de Setembro de 2009
Notas Práticas sobre Sigilo Profissional
"ALGUMAS NOTAS PRÁTICAS SOBRE PEDIDOS DE DISPENSA DO SIGILO PROFISSIONAL
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Labels: sigilo profissional
sábado, 12 de Setembro de 2009
O Fim das Férias
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Labels: Férias Judiciais
sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
Pausa
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Labels: Férias
quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Mobilidade e Centros Urbanos (IV)
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Labels: Directiva 91/439/CE, motociclos
terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Carta do Presidente do Conselho Superior OA
Meus Exmos. Colegas
Na sua reunião plenária, de 3 de Julho do corrente, o Conselho Superior deliberou, ao abrigo de disposições legais que indicou no respectivo acto, convocar uma Assembleia Geral dos Advogados com a seguinte ordem de trabalhos: «apreciar a proposta de alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados apresentada ao Governo». Na verdade, como é facto público e notório, o Senhor Bastonário havia submetido ao Governo, sem prévio conhecimento da classe e discussão pela mesma um projecto de alteração ao Estatuto que procedia a significativas modificações do mesmo.
Nos termos estatutários [artigo 35º, n.º 1 do EOA] tal convocação teria de ser publicada no portal da Ordem dos Advogados e num jornal diário com âmbito nacional de circulação até trinta dias antes da data fixada para a efectivação da mesma.
Dado que o Conselho Superior não tem autonomia de meios, solicitei ao Senhor Bastonário que ordenasse a execução da deliberação do Conselho Superior na parte respeitante a esta publicação, o que integra aliás encargo a que se encontra adstrito por força do estatuído na alínea e) do n.º 1 do artigo 39º do EOA.
Até ao dia de hoje o Senhor Bastonário não só não deu satisfação ao solicitado como não deu qualquer resposta aos pedidos de informação que lhe dirigi, por email e por carta, com o propósito de indagar o que se passava a tal propósito: assim nem sequer na página privativa do Conselho Superior a deliberação do mesmo está publicada, o que traduz óbvio acto censório quanto mais no portal da Ordem e nada surgiu em qualquer periódico. O conhecimento que se conseguiu foi a informação amavelmente prestada através dos Conselhos Distritais.
Importa, aliás, que se saiba que o acesso pelo Conselho Superior à sua própria página no portal da Ordem está neste momento dependente de pedido casuístico ao Senhor Bastonário, por decisão sua. E todo o expediente e correio que é dirigido ao Conselho Superior ou ao seu Presidente é recebido em serviços que não são privativos do Conselho Superior, chegando-se ao limite de a própria notificação que referimos ter recebido, como entrada, a única que o Senhor Bastonário consente que exista, a do «Conselho Geral».
Sucedeu foi que no dia 28 de Julho recebeu-se no Conselho Superior uma notificação, oriunda do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, segundo a qual o Senhor Bastonário, declarando agir em representação da Ordem dos Advogados, propunha uma providência cautelar que visava fazer decretar judicialmente a suspensão da eficácia da deliberação de convocação da Assembleia Geral a qual, como resulta do acima exposto, está privada de eficácia, por acto seu, visto ter decorrido o prazo em que tinha de ser formalizada a publicação da convocação sem que a mesma tivesse sido intencionalmente efectuada.
Através de Colega «pro bono» que para o efeito se mandatou o Conselho Superior entregou já a sua resposta em juízo na passada sexta-feira e aguarda serenamente decisão judicial e a evolução do caso. Abstemo-nos, por compreensível impossibilidade de o fazer, de dar qualquer informação sobre o conteúdo das providências.
Serve assim a presente para, em nome do interesse público, informar os Exmos. Colegas desta pendência judicial e da medida em que a mesma compromete, por facto consumado, a realização da Assembleia Geral que se encontrava convocada. Nenhum outro comentário nos é permitido fazer nem o faríamos nesta sede.
Rogo pois a Vossas Excelências, Senhores Presidentes, a gentileza de circularem pelos Colegas, nomeadamente através da sua publicação nas páginas de que dispõem no portal da Ordem dos Advogados, esta minha comunicação, de modo a que toda a classe possa ter acesso ao que julgamos de conhecimento relevante.
Com os melhores cumprimentos
José António Barreiros
Presidente do Conselho Superior"
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Labels: Bastonário
Direito Penal e Gripe A
Vamos lá a ver se nos entendemos.
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Labels: Gripe A, Propagação de doença
segunda-feira, 10 de Agosto de 2009
Bastonário Marinho Pinto
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Labels: Bastonário









