Uma prova segura e com qualidade apesar do rigor de um juri que, no lote de 3, apenas passou o Tiago. Está, por isso, de Parabéns!
Boa Sorte!!
Impressões e olhares sobre a complexidade judiciária
Posted by PFA at Quarta-feira, Julho 15, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Estagiários, Ordem dos Advogados
O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa foi hoje profusamente noticiado.
Posted by PFA at Terça-feira, Julho 14, 2009 0 comments Links to this post
Labels: ASAE, inconstitucionalidade
Posted by PFA at Terça-feira, Julho 14, 2009 0 comments Links to this post
Labels: tecnologia
A ler: o relatório da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre o Citius. Aqui.
Posted by PFA at Sexta-feira, Julho 10, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Citius
Posted by PFA at Terça-feira, Julho 07, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Bastonário, EOA, Ordem dos Advogados
Cessou no passado dia 30 de Junho de 2009, o período transitório de notificação simultânea em papel e por via electrónica (via Citius).
Posted by PFA at Segunda-feira, Julho 06, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Citius, notificação, Portaria 1538/2008
Posted by PFA at Segunda-feira, Junho 29, 2009 0 comments Links to this post
Labels: BPN
Posted by PFA at Segunda-feira, Junho 29, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Código de Processo Civil, inventário, Lei 29/2009
Posted by PFA at Domingo, Junho 21, 2009 1 comments Links to this post
Lei n.º 27/2009 de 19 de Junho
Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto
Posted by PFA at Domingo, Junho 21, 2009 0 comments Links to this post
Lei n.º 28/2009 de 19 de Junho
Revê o regime sancionatório no sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacional.
Posted by PFA at Domingo, Junho 21, 2009 0 comments Links to this post
Labels: abuso de mercado, Politica Criminal, sistema financeiro
Posted by PFA at Segunda-feira, Junho 01, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Colóquio, Código de Processo Penal, Código Penal
Posted by PFA at Segunda-feira, Junho 01, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Codigo da Estrada, DL 317/94
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Labels: actos processuais, adiamento, Processo Civil
"No âmbito das suas competências estatutárias, e no contexto das deliberações tomadas em sessões plenárias de 4 de Julho de 2008 e 18 de Fevereiro de 2009, o Conselho Distrital de Lisboa divulga a iniciativa “Nomeação de Delegados para os Tribunais”, cuja finalidade é a de criar a figura do Delegado junto dos tribunais que se encontram na competência territorial do Conselho. Este projecto, coordenado pelo Dr. Luis Silva, Vogal do CDL com o pelouro dos “Relatórios da Justiça”, pretende contribuir para a aproximação da Advocacia aos Tribunais e à sua realidade, bem como promover a articulação da Classe com os Juízes, Magistrados do Ministério Público, Funcionários Judiciais e, em última análise, com os Cidadãos.
É objectivo que o Advogado nomeado Delegado dê continuidade e confira sustentabilidade a uma relação e interacção institucional com os Tribunais, através do acesso e manutenção de uma relação de proximidade com o Juiz Presidente do Tribunal, com o Procurador Coordenador e com o Secretário, garantindo boas relações dos Advogados com a magistratura, a organização conjunta de acções de informação e de formação, o combate à procuradoria ilícita e a análise de pendências processuais.
O Delegado deve, sobretudo, tomar conhecimento das dificuldades sentidas pelos Colegas no exercício do mandato, relacionadas com as condições de exercício do mesmo, incluindo, as decorrentes da falta de condições das instalações.
Por isso, as informações e propostas que os Colegas nos façam chegar são de grande relevância para o CDL, permitindo-nos estudar e propor soluções para os problemas detectados aos nossos interlocutores junto dos Tribunais.
Os Delegados nomeados que, diga-se, prestam o seu serviço de forma voluntária e gratuita, aos quais agradecemos em nome dos Colegas, são os que se indicam em seguida:
Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Sousa de Macedo
Supremo Tribunal Administrativo - Dr. Anselmo Rodrigues
Tribunal da Relação de Lisboa - Dr. Daniel Proença de Carvalho
Tribunal de Família e Menores de Lisboa - Dr. Luis Silva
Varas Cíveis de Lisboa - Dr. António Raposo Subtil
Juízos Cíveis de Lisboa - Dr. Nuno Correia Ferro
Tribunal de Pequena Instância Cível - Dr. Carlos Soares
Juízos de Execução de Lisboa - Dr. Amilcar de Melo
Tribunal Central de Instrução Criminal- Dr. Nelson Ventura Lourenço
Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - Dra. Maria de Lurdes Trigo
Varas Criminais de Lisboa - Dr. Silvino Fernandes
Juízos Criminais de Lisboa - Dr. Manuel Nobre Correia
Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa - Dr. Sérgio Lipari Garcia
Tribunal do Trabalho de Lisboa - Dr. Fraústo da Silva
Tribunal de Comércio de Lisboa - Dr. César Bessa Monteiro
Tribunal Central Administrativo Sul - Dr. José Miguel Sardinha (Coordenador)
Tribunal Administrativo de Círculo - Dr. Henrique Martins Gomes
Tribunal de Contas - Dr. António Jaime Martins
Tribunal Tributário de Lisboa - Dra. Maria Ascensão Rocha
Tribunal de Execução de Penas de Lisboa - Dra. Vânia Costa Ramos"
Posted by PFA at Sexta-feira, Maio 29, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Delegados Tribunais, Mapa Judiciário
Posted by PFA at Sexta-feira, Maio 22, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Insolvência
Posted by PFA at Sexta-feira, Maio 22, 2009 0 comments Links to this post
Labels: contra-ordenações
O Regresso do Sporting Clube de Portugal aos seus Sócios tem início hoje dia 07 de Maio no Hotel Villa Rica (Av. 5 de Outubro, 295, Lisboa).
Convidamos toda a família Sportinguista a assistir à apresentação da Candidatura e programa Ser Sporting.
regresso@sersporting.org
Posted by PFA at Quinta-feira, Maio 07, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Sporting
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 135/2009
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 175.º, n.º 4, do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, interpretada no sentido de que, paga voluntariamente a coima, ao arguido não é consentido, na fase de impugnação judicial da decisão administrativa que aplicou a sanção acessória de inibição de conduzir, discutir a existência da infracção.
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 173/2009
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 189.º, n.º 2, alínea b), do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, na medida em que impõe que o juiz, na sentença que qualifique a insolvência como culposa, decrete a inabilitação do administrador da sociedade comercial declarada insolvente
Posted by PFA at Segunda-feira, Maio 04, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Codigo da Estrada, Insolvência
Posted by PFA at Segunda-feira, Maio 04, 2009 2 comments Links to this post
Labels: Ordem dos Advogados
...os Juízos Criminais de Lisboa. É já em Junho.
Fica a morada: Av. D. João, II, nº 1.08.01, Edifício B, 1990-097 Lisboa.
Posted by PFA at Segunda-feira, Maio 04, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Office Park
Posted by PFA at Segunda-feira, Abril 27, 2009 0 comments Links to this post
Labels: tabaqueira
Da maior relevância as moções aprovadas pela Assembleia Distrital Extraordinária (CDL Lisboa) da Ordem dos Advogados realizada no passado dia 18 de Abril e que aqui constam.
Posted by PFA at Terça-feira, Abril 21, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Custas
Meses e meses de inércia viveu em relação às custas o legislador português.
Posted by PFA at Segunda-feira, Abril 20, 2009 1 comments Links to this post
Labels: Custas, Portaria 419-A/2009
Posted by PFA at Quinta-feira, Abril 16, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Citius, Custas, DL 34/2008, Lei 52/2008, Mapa Judiciário, notificação, Orçamento 2009, Portaria 1538/2008
Posted by PFA at Quinta-feira, Abril 16, 2009 0 comments Links to this post
Labels: movimento judicial
Posted by PFA at Sexta-feira, Abril 10, 2009 1 comments Links to this post
Labels: abuso de mercado, Intervenções
Avizinha-se (se não for outra vez adiada...) a entrada em vigor do Regulamento das Custas.
E com ela uma série de alterações práticas.
Posted by PFA at Quinta-feira, Abril 09, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Custas, Unidade de Conta Processual (UC)
Posted by PFA at Quinta-feira, Abril 09, 2009 0 comments Links to this post
Labels: enriquecimento ilícito
Posted by PFA at Quarta-feira, Abril 08, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Acção Executiva, Reflexões de Justiça, Tribunal de Comércio
Já há alguns meses que este projecto fervilha na minha cabeça.
Decido, por isso, agora arriscar, consciente do compromisso que agora assumo.
Posted by PFA at Quarta-feira, Abril 08, 2009 0 comments Links to this post
Posted by PFA at Quarta-feira, Abril 08, 2009 0 comments Links to this post
Labels: Bastonário, Ordem dos Advogados
Posted by PFA at Terça-feira, Abril 07, 2009 0 comments Links to this post